Política de Privacidade

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a RTPS Engenharia & Construção, Lda., com sede em Av. N. Sra. da Conceição, Nº 56, Loja D, Sta. Eufémia, 2420-262 Leiria, Portugal.

• E-mail: construcoes@rtps.pt
• Telefone: +351 964 495 865

A RTPS recolhe e trata dados pessoais que nos são fornecidos voluntariamente através dos seguintes canais:

• Formulário de contacto e pedido de orçamento: nome completo, número de telefone, endereço de e-mail, tipo de projeto, localidade e mensagem livre.
• Comunicações por e-mail ou telefone: dados partilhados no âmbito de pedidos de informação ou negociação contratual.
• Dados de navegação: informação técnica recolhida automaticamente (endereço IP, tipo de browser, páginas visitadas, duração da visita) através de cookies e ferramentas de análise.
• Dados contratuais: morada da obra, NIF e demais elementos necessários à formalização de contratos de empreitada.

Os seus dados são tratados para as seguintes finalidades:

• Responder a pedidos de contacto, informação ou orçamento;
• Elaborar e enviar propostas comerciais e contratos de empreitada;
• Executar e gerir contratos de prestação de serviços de construção, remodelação ou consultoria;
• Cumprir obrigações legais e fiscais (emissão de faturas, cumprimento de normas do setor da construção);
• Envio de comunicações comerciais, quando exista consentimento expresso;
• Melhorar a experiência de navegação no nosso website através da análise de dados agregados e anónimos.

O tratamento dos seus dados pessoais assenta nas seguintes bases jurídicas previstas no artigo 6.º do RGPD:

• Execução de contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b)): quando o tratamento é necessário para a execução de um contrato do qual é parte ou para diligências pré-contratuais;
• Cumprimento de obrigação legal (art. 6.º, n.º 1, al. c)): para efeitos fiscais e contabilísticos;
• Interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. f)): para responder a pedidos de informação e gerir relações comerciais;
• Consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a)): para envio de comunicações de marketing, sempre revogável.

Os dados pessoais são conservados pelo período estritamente necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha, respeitando os seguintes critérios:

• Dados de pedidos de contacto não convertidos em contrato: máximo de 12 meses;
• Dados contratuais e fiscais: 10 anos, em cumprimento das obrigações contabilísticas e fiscais previstas na lei portuguesa;
• Dados de marketing (com consentimento): até revogação do consentimento;
• Dados de navegação (cookies): conforme indicado na política de cookies, geralmente entre 30 dias e 2 anos.

A RTPS não vende nem aluga os seus dados pessoais a terceiros. Os seus dados podem ser partilhados, nas situações estritamente necessárias, com:

• Subempreiteiros e fornecedores envolvidos na execução dos serviços contratados, vinculados por acordos de confidencialidade;
• Prestadores de serviços tecnológicos (alojamento web, e-mail, CRM), que atuam como subcontratantes e garantem a conformidade com o RGPD;
• Autoridades públicas quando exigido por lei (e.g., Autoridade Tributária e Aduaneira, Instituto da Construção e do Imobiliário).

Todos os parceiros que tratem dados em nosso nome estão sujeitos a acordos de tratamento de dados e obrigações de segurança equivalentes.

Nos termos do RGPD, tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

• Direito de acesso: obter confirmação de que os seus dados são tratados e aceder a uma cópia dos mesmos;
• Direito de retificação: corrigir dados inexatos ou incompletos;
• Direito ao apagamento ("direito a ser esquecido"): solicitar a eliminação dos seus dados, quando não exista obrigação legal de conservação;
• Direito à limitação do tratamento: restringir o tratamento em determinadas circunstâncias;
• Direito de oposição: opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo ou para fins de marketing;
• Direito à portabilidade: receber os seus dados em formato estruturado e legível por máquina;
• Direito de retirar o consentimento: a qualquer momento, sem prejuízo do tratamento realizado anteriormente.

Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos através de construcoes@rtps.pt. Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.

O nosso website utiliza cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência de navegação, analisar o tráfego e apoiar as nossas iniciativas de marketing. Os cookies utilizados incluem:

• Cookies essenciais: necessários para o funcionamento básico do website; não podem ser desativados;
• Cookies de análise: utilizados através do Vercel Analytics para compreender o comportamento dos visitantes de forma agregada e anónima;
• Cookies de preferência: guardam as suas escolhas de navegação para melhorar a experiência em visitas futuras.

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A RTPS adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação acidental. O nosso website utiliza protocolo HTTPS para encriptação das comunicações. O acesso interno aos dados é restrito aos colaboradores que deles necessitem para o desempenho das suas funções.

A presente Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir alterações nas nossas práticas ou na legislação aplicável. Sempre que ocorram alterações materiais, iremos notificá-lo de forma adequada. A versão atualizada estará sempre disponível nesta página, com a data da última revisão indicada em rodapé.